Antes de nos aprofundarmos mais sobre o assunto, torna-se importante conceituar e diferenciar o que seria um bem fungível e um bem infungível, isto diz respeito a possibilidade de ser substituído (fungível) ou não (infungível).
Desta forma, haverá a transferência da posse deste bem, a diferença está em como esse bem poderá ser utilizado pelo terceiro, vejamos a seguir:
Contrato de Comodato
O Comodato é um tipo de empréstimo gratuito que envolve um bem não fungível, ou seja, não consumível, por conta disso o objeto emprestado precisa ser devolvido exatamente como foi cedido. Por essa razão, esse tipo de empréstimo também é conhecido como empréstimo de uso, ou ainda para uso.
O Contrato de Comodato tende a ser reconhecido como unilateral, pois apenas uma das partes tem obrigações, e a principal delas está em devolver o bem que pegou emprestado nas mesmas condições iniciais.
Além disso, caso o terceiro que permanecer utilizando o bem faça algum reparo durante o empréstimo, ao final não poderá solicitar restituição do valor gasto para tal manutenção.
Ainda sobre o comodato, o terceiro que utilizar o bem não poderá dar destinação diversa daquela estabelecida em contrato para o bem emprestado.
Contrato de Mútuo
Por outro lado, o Mútuo é chamado de empréstimo de consumo ou ainda para consumo porque envolve bens fungíveis, ou seja, que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
O que é um mútuo conversível?
Como nesta ocasião o bem pode ser consumido, é muito comum a celebração de mútuo conversível, em que uma empresa empresta uma determinada quantia em favor da outra, sendo que ao final poderá optar por receber o importe emprestado, ou ainda converter este saldo em participação societária da empresa que recebeu o seu aporte financeiro.
Afinal, qual a diferença entre essas classificações?
Uma diferença crucial entre os dois é que, no Mútuo, diz respeito a transferência do domínio da coisa emprestada, permitindo até mesmo a sua venda. Enquanto isso, no Comodato, a recíproca não é verdadeira, ou seja, o emprestador mantém a propriedade do bem durante o período do empréstimo.
Verifique qual documento melhor se adequa a sua necessidade, e caso ainda tenha dúvidas, confira os nossos modelos de Contrato de Mútuo e Contrato de Comodato, ou ainda se preferir pode consultar nossos especialistas para sanar eventuais dúvidas.
Este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. A Rocket Lawyer não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. A lei é complexa e muda frequentemente. Se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
